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Artigo e Notícias

Arquivos para a etiqueta: "TST"
Início /
Terceirização ilícita de serviços

Terceirização ilícita de serviços

01/02/2024

Durante muito tempo, a utilização de empresas prestadoras de serviços terceirizados foi considerada como fraude a aplicação da legislação trabalhista.

O post

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TST altera cálculo de verbas trabalhistas e onera empregadores

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23/03/2023

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado (DSR) majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve ter reflexos também, sobre férias, 13º [...]

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TST sentencia empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro

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08/09/2022

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TST reconhece vínculo empregatício entre motoristas e Uber, 99 e Cabify: “Abriu o precedente”

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21/12/2021

Para advogado, decisão deve motivar a categoria a buscar na Justiça os direitos trabalhistas Igor Carvalho Brasil de Fato | São Paulo (SP) | Multinacional estadunidense alega que relação com [...]

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Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados

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17/03/2020

Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do [...]

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Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida

Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida

11/03/2020

De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a [...]

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TST – Efeitos no Primeiro Ano da Reforma Trabalhista

06/11/2018

Principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da [...]

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