Artigo e Notícias

No processo, o STF analisará se o ICMS-Difal aplicado nas vendas a consumidor final (não contribuinte de ICMS) poderá ser cobrado desde 2022 ou somente a partir de 1°/1/2023, já que a Lei [...]

Após receber a comunicação, contudo, o colegiado levou em consideração os termos da própria decisão liminar, segundo a qual, caso o julgamento já estivesse em andamento ou tivesse sido concluído, [...]

O contribuinte facultativo é aquele que não está trabalhando de forma remunerada e deseja ter proteção previdenciária. Não podem ser segurados facultativos no INSS quem já é obrigado a recolher a [...]

É quase rotina: a falta de documentos ou informações, bem como os atropelos de última hora, levam as pessoas deixarem a entrega da declaração do [...]

O termo “economia tributária” relaciona-se à obtenção, de forma lícita (legal, dentro da lei), de redução do pagamento de um ou mais [...]

“Governar não é tão difícil assim, afinal se nada der certo aumenta-se a carga tributária” Muitos profissionais e contribuintes aguardavam a tão sonhada reforma tributária, porém, nos últimos [...]