Polícia fecha cerco sobre quadrilha que produz softwares para sonegação

10 mandados de prisão e 18 mandados de busca e apreensão foram realizadas em três estados. Prejuízo pode chegar a R$ 1 bilhão.

Uma quadrilha que desenvolve um software ERP específico para sonegar impostos está na mira de investigações da polícia.

Para combater essa atividade fraudulenta, na semana passada a Polícia Civil, ao lado da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz-SC) e do Ministério Público do estado, cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e prendeu 8 pessoas. Além disso, outras duas pessoas estão foragidas.

A ação fez parte da Operação F7 e contou ainda com apoio da Receita Federal e do Instituto Geral de Perícias.

As apreensões e prisões ocorrem nas cidades de Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Palhoça (Santa Catarino), Londrina (Paraná) e Presidente Prudente (São Paulo). Ao todo, 76 policiais civis, dois peritos criminais e 18 auditores fiscais de Santa Catarina, Paraná e São Paulo participaram da força-tarefa.

 

ERP para sonegação

Segundo explicou o governo de Santa Catarina, através de sua assessoria de imprensa, um dos módulos do software é capaz de controlar as vendas das empresas sem a emissão de notas fiscais ou com documentos fiscais em quantidade e valores inferiores aos realmente faturados.

Dessa forma, as empresas clientes usuárias da ferramenta se beneficiavam pelo esquema. Durante as investigações, ainda de acordo com o governo catarinense, foi confirmada inclusive a apuração de pagamento de comissões sobre vendas sem notas fiscais. Essa prática “fere os princípios da concorrência leal com aqueles contribuintes que cumprem suas obrigações tributárias”.

As empresas usuárias do software e os nomes dos envolvidos não foram divulgados para manter o sigilo das investigações.

 

Prejuízo bilionário

Ainda não é possível assegurar o tamanho do rombo aos cofres públicos que golpe conferiu. Porém, durante a investigação estimou-se que a sonegação fiscal controlada pelo software pudesse alcançar R$ 1 bilhão. Essa projeção foi feita a partir da comparação de movimentação financeira com faturamento declarado por empresas usuárias do software.

 

Por que Operação F7?
O governo de Santa Catarina ainda explicou que, para acionar os controles de vendas sem a emissão de documento fiscal, o software foi desenvolvido para que a aparência fosse de regularidade e apenas quem detivesse o conhecimento da fraude pudesse acessar os registros alheios ao faturamento declarado.

Esse acesso era efetuado nos computadores pela tecla F7, o que justifica o nome de batismo da operação.

Para chegar até as empresas e pessoas envolvidas, foi necessário 1 ano e meio de investigações, conforme destacou Rogério de Mello Macedo da Silva, gerente de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. “Foram 18 meses de investigação para reunirmos as provas necessárias para que o Judiciário se convença de que há um crime de sonegação fiscal e libere os documentos apreendidos. A partir das informações contidas nesse material, poderemos cobrar o imposto que nos cabe”.